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ABIGRAF EM BRASÍLIA

Encontro com secretário especial de Cultura foi considerado “bastante positivo”.

Conforme noticiou a coluna “Direto da Fonte”, da jornalista Sonia Racy, a direção da ABIGRAF esteve em Brasília na última terça-feira, 05 de fevereiro, em encontro no Ministério da Cidadania com o secretário especial de Cultura, Henrique Pires. Em pauta, aspirações do setor gráfico: a Lei do Preço Fixo dos livros e o Vale Cultura, mas também a Lei Rounet e o PNLL, Plano Nacional do Livro e Leitura.

Para o diretor Editorial da ABIGRAF, João Scortecci, o encontro foi excelente. “O secretário Henrique Pires é um leitor assíduo e entendeu que o mercado do livro precisa de regulação, como acontece na maioria dos países desenvolvidos, para que toda a cadeia produtiva do livro (autores, editores, gráficos e livreiros) seja beneficiada”. O PL 49/2015, da senadora Fátima Bezerra, do PT, que prevê que os livros tenham preço mínimo fixado durante o período de um ano após o lançamento, está parado no Senado desde o final do ano passado, quando Fátima Bezerra foi eleita governadora do Rio Grande do Norte. “O secretário nos garantiu que vai trabalhar para que o projeto volte a tramitar e mesmo sem garantir o apoio do governo, mostrou-se favorável a idéia”, disse Scortecci. 

A segunda pauta em questão, o Vale Cultura, também teve boa receptividade por parte do governo. Desde o final de 2016 as empresas perderam o incentivo de dedução do IR para que seus colaboradores pudessem investir cinqüenta reais por mês na aquisição de produtos culturais, como teatro, cinema, espetáculos e claro, livros. No final de 2017, o hoje extinto Ministério da Cultura tentou convencer a área econômica do governo a renovar os incentivos fiscal às empresas, sem sucesso. Na discussão do orçamento deste ano o assunto sequer foi cogitado em Brasília. Desde então o Vale Cultura está à míngua, mas na avaliação do presidente da ABIGRAF, Levi Ceregato, “as sementes foram plantadas e pela reação do secretário especial da Cultura, se forem bem regadas e adubadas, podem dar frutos”.

Henrique Pires também garantiu que vai dar especial atenção às questões do PNLL - Plano Nacional do Livro e Leitura, também conhecido como “Lei Castilho”, que foi sancionada na gestão de Michel Temer e ainda espera regulamentação, e em mudanças na Lei Rouanet. “É preciso aumentar a contrapartida social dos principais beneficiados pela Rouanet, que são artistas, produtores musicais, de cinema, editores e autores”, disse o secretário. Luiz Gornstein, diretor da ABIGRAF – SP, comemora a sinalização do novo governo. Ele explica que o assunto é complexo e envolve toda uma cadeia produtiva, em diferentes níveis. Em sua visão, o novo governo deve compreender as especificidades da cadeia produtiva da cultura, que envolvem diversas formas de manifestação, divulgação, interação e públicos. “Se o secretário especial da Cultura tiver visão de longo prazo, e acredito que tenha, os benefícios para o país poderão se multiplicar. Gráficos, editores, livreiros e toda a cadeia da cultura poderão se beneficiar. E principalmente a população, que terá acesso a produtos culturais de várias formas e em várias plataformas, de maneira mais equilibrada e justa”.

Participaram da reunião o assessor parlamentar da ABIGRAF em Brasília, Roberto Nogueira, o diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) da secretaria especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Guilherme Relvas, o presidente da ABIGRAF e do SINDIGRAF, Levi Ceregato, além do próprio secretário Henrique Pires, do diretor Editorial da ABIGRAF, João Scortecci e do gerente geral da entidade, Wagner Silva. 

A ORIGEM


As discussões sobre o Preço Fixo dos livros começaram em 2015 e ganharam força por conta da recuperação judicial das livrarias Saraiva e Cultura. Em novembro, a ABIGRAF criou um grupo de trabalho para discutir o assunto. No início de janeiro, João Scortecci, escritor, editor e fundador do Grupo Editorial Scortecci, conseguiu articular a união de todo o setor. “Sentamos à mesa com todos os players da cadeia produtiva do livro. Estamos no mesmo barco e se não formos à luta, a situação de gráficos, editores e livreiros pode até se estabilizar, mas os prejuízos serão enormes. Se o mercado não for regulado e não se unir, pequenas livrarias e editoras também vão fechar e a produção cultural brasileira vai diminuir. No setor gráfico a crise já é enorme, com empresas demitindo e vendendo equipamentos”. 

Scortecci comemora o resultado da articulação da cadeia do livro e a união dos gráficos do setor editorial para tentar reverter o quadro de insegurança. “A crise não é do livro, é do modelo de negócio das grandes livrarias. Precisamos mudar esse mecanismo e a união de gráficos, editores e livreiros é boa não apenas para o mercado, mas para o país”. Na avaliação de Scortecci, se o mercado do livro no Brasil se aproximar do modelo de negócio praticado no Japão, na Alemanha, França, Espanha, Portugal e em outros lugares da Europa, o número de leitores do país pode crescer muito. 

Um bom exemplo de modelo de negócio a ser seguido é o do Reino Unido. Lá uma mega rede com 350 lojas dominava o mercado e impunha suas regras e métricas de compra e venda de livros, puramente comerciais. À beira da falência, mudou radicalmente o modelo de negócio, passando a atuar em espaços menores e oferecendo ao público produtos mais direcionados às características e preferências locais. Quem conta é Marcos da Veiga Pereira, presidente do SNEL – Sindicato Nacional dos Editores de Livros. “Lá deu certo. Como acontecia no Brasil antes do surgimento das mega redes, agora os gerentes de cada livraria, que conhecem bem o público de suas lojas é que fazem as encomendas dos títulos, isso deu um novo fôlego ao mercado do Reino Unido, aumentou o número de leitores – principalmente de jovens e resolveu o problema de maneira simples”, afirma.